📑 Termos e Condições – Divina Essentia

 

Última atualização: 25/09/2025

Bem-vindo(a) à Divina Essentia. Ao acessar este site e utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra, inscrição ou anúncio relacionado à nossa marca.


 

1. Informações da Empresa

  • Razão Social: Divina Essentia

  • CNPJ: 61.829.372/0001-10

  • Sede: Florianópolis/SC – Brasil

  • Contato: denise@divinaessentia.com.br / +55 (48) 99187-5530


 

2. Âmbito de Aplicação

Estes termos regem:

  1. A compra de produtos cosméticos naturais na loja virtual.

  2. A contratação de terapias presenciais ou online.

  3. A inscrição em cursos presenciais e online (EAD).

  4. A participação em viagens e retiros organizados pela Divina Essentia.

  5. O uso de materiais da marca em anúncios digitais (Facebook, Google e similares).


 

3. Produtos e Serviços

  • Os produtos são devidamente descritos com ingredientes, benefícios e modo de uso.

  • Produtos cosméticos não substituem acompanhamento médico.

  • Serviços terapêuticos são de caráter complementar e holístico.

  • Cursos e viagens possuem regras específicas de inscrição e cancelamento, informadas em suas páginas.


 

4. Compras e Pagamentos

  • Aceitamos cartões de crédito, débito, PIX e boleto bancário, processados por intermediadores seguros (ex.: PayPal, Mercado Pago, PagSeguro).

  • Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

  • A confirmação do pedido ocorre somente após a compensação do pagamento.


 

5. Entregas

  • Produtos físicos são enviados via Correios ou transportadoras parceiras.

  • Prazos e valores de frete são exibidos no checkout.

  • A Divina Essentia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, desastres naturais ou problemas logísticos externos.


 

6. Cancelamentos, Trocas e Reembolsos

  • O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou inscrição em curso/terapia online, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Produtos abertos ou usados não poderão ser devolvidos, exceto em caso de defeito comprovado.

  • Viagens e retiros têm condições específicas de cancelamento, comunicadas previamente no ato da inscrição.


 

7. Anúncios em Plataformas Digitais

  • O cliente, parceiro ou afiliado que desejar anunciar produtos ou serviços da Divina Essentia em Facebook Ads, Google Ads ou similares deve cumprir:

    • As políticas oficiais de anúncios de cada plataforma.

    • As normas de comunicação da Divina Essentia, preservando imagem, reputação e credibilidade da marca.

  • É proibido:

    • Criar anúncios que façam alegações de cura médica ou resultados garantidos.

    • Utilizar imagens ou textos enganosos.

    • Usar dados de clientes sem consentimento.

  • A Divina Essentia não se responsabiliza por bloqueios de contas, penalidades ou sanções aplicadas pelas plataformas de anúncios devido a práticas inadequadas.


 

8. Limitação de Responsabilidade

  • Os produtos e terapias não substituem tratamentos médicos convencionais.

  • Resultados variam de acordo com cada pessoa.

  • A Divina Essentia não se responsabiliza por uso inadequado de produtos ou informações compartilhadas em cursos.


 

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, cursos, apostilas e marcas) é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.


 

10. Foro e Legislação

Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, renunciando a qualquer outro, para dirimir conflitos decorrentes deste contrato.